Complexo do Alemão- "Vítimas e algozes se confundem"

por Marcelo Pellegrini na Carta Capital

A morte do garoto Eduardo de Jesus Ferreira, de apenas 10 anos, com um tiro na cabeça enquanto brincava na frente de sua casa, no Complexo do Alemão, deflagrou uma onda de protestos, na sexta-feira 3, contra a presença da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade. Ainda não está provado se o disparo que atingiu Eduardo saiu da arma de um policial, como diz a mãe do garoto, mas a morte de quatro moradores do Alemão em apenas cinco dias foi o suficiente para que a comunidade se posicionasse contra a ocupação policial. O governo do Rio de Janeiro, no entanto, mais uma vez foi indiferente às demandas dos moradores do Complexo e apressou-se em garantir "mais força" e "mais policiais" na comunidade.

Para o presidente da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, tanto a estratégia meramente militar do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), quanto o desejo pela desocupação policial da comunidade não solucionam a crise. Segundo Costa, em seis anos, o Estado negligenciou a pacificação das comunidades ao "investir dinheiro público em obras Olímpicas na zona sul" e deixar de construir hospitais, escolas e moradias nas comunidades antes dominadas pelo tráfico de drogas. Ao mesmo tempo, os jovens policiais, também de origem pobre, são pouco preparados e trabalham em situações precárias. "As instituições não funcionam e o Estado joga um brasileiro contra o outro. É pobre matando pobre", diz Costa.

Confira a entrevista a seguir:

CartaCapital: O relações públicas da Polícia Militar, o coronel Frederico Caldas, afirmou que se o modelo de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) “não der certo, vai todo o mundo para o buraco". O senhor acredita que a única opção de pacificação dessas comunidades é via militarização? Antônio Carlos: Não há dúvida de que não pode haver um retrocesso na retomada de áreas que se encontravam sob o domínio territorial armado de facções criminosas. É inaceitável que tenhamos regiões inteiras na cidade em que pessoas são privadas de seu direito de ir e vir porque Estado é impedido de entrar pelo crime.

CC: O Estado ocupou essas regiões, mas é criticado por não ter levado escolas, hospitais e outros aparelhos públicos junto das forças de segurança... AC: O que precisamos discutir é a forma como o sonho da pacificação vem sendo produzido. Esse sonho não irá se concretizar se não vier acompanhado de uma discussão sistêmica, que inclui a formação policial e a guerra às drogas. Um modelo de repressão às drogas que não deu certo em nenhum lugar do planeta não pode seguir marcando o dia-a-dia da segurança pública do Rio de Janeiro sem nenhuma perspectiva de pensarmos em investir essa quantidade de dinheiro, tempo e vida em prevenção.

CC: O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, deu uma entrevista em fevereiro dizendo que vende-se droga em Paris e Nova York, mas apenas no Rio se mata. Isso significa que é preciso ter uma outra abordagem sobre as drogas. Por que isso não ocorre no Rio?

AC: Não ocorre porque o País é bastante conservador e as pessoas são pouco informadas. Nós entendemos o medo e a revolta da sociedade em relação às drogas, mas o remédio proposto tem se mostrado contraproducente. Se eu perguntar para qualquer pai que tenha um filho envolvido com drogas: você prefere que seu filho vá comprar droga em uma área controlada por traficantes ou em um órgão do governo, no qual ele receberá acompanhamento médico? Não há dúvida que ele preferirá a segunda opção. É preciso tratar e não reprimir. Sobretudo, é preciso investir mais em prevenção, como acontece com o cigarro. Anos de repressão só aumentaram a violência e criaram um sistema prisional superlotado, que fez o Brasil ter a quarta maior população prisional do mundo.

CC: Mas então o que é preciso para que uma UPP surta efeito? AC: Para que a UPP dê certo ela precisa estar fundamentada em três pilares: o fim da guerra às drogas, a reforma e valorização da polícia e, o mais importante de tudo, o combate à desigualdade social. Vivemos em uma sociedade onde os desiguais vivem lado a lado e com um Estado e instituições fracas. Isso é uma química explosiva que não tem como dar certo.

CC: Por que a polícia deve ser reformada? AC: A polícia é mal remunerada, pouco treinada e mal supervisionada. É uma polícia ainda sem o ciclo completo, ou seja, não é uma polícia que faz o trabalho de policiamento ostensivo e investigativo. Hoje, convivemos com o absurdo de termos duas polícias que se complementam, mas que não dialogam, não interagem e boicotam uma a outra. A Polícia Civil não consegue se relacionar com a Polícia Militar, e vice-versa. É uma anomalia em nossa política de segurança pública. Soma-se a isso um clima militar. Há setores da polícia que têm como símbolo uma caveira, ou seja, a morte. Como a polícia, que atua na cidade e em um Estado democrático de Direito, tem um símbolo de morte?

CC: É por isso que a polícia matou quatro pessoas em dez dias no Complexo do Alemão? AC: O que estão fazendo com a polícia é uma covardia. Estão colocando garotos, com menos de 30 anos, sem o preparo mínimo para lidar com um ambiente de altíssima complexidade. Os policiais estão muito pouco preparados e muito expostos. Por isso muitos têm morrido. A nossa experiência de campo mostra que os policiais estão apavorados, com os nervos à for da pele. O secretário de Segurança do Rio de Janeiro pediu socorro recentemente, em uma entrevista, na qual disse que a polícia está sozinha no projeto de pacificação. Ele está totalmente certo. Onde estão os médicos, engenheiros, professores, arquitetos, assistentes sociais? Quem se importa com as condições de moradia? Quem está preocupado com uma educação que encante as crianças e as faça pensar em permanecer na escola?

CC: Alguns vídeos feitos por moradores do Complexo do Alemão têm circulado pela internet mostrando policiais extremamente nervosos e sem o controle da situação. Um dos vídeos é de um pai chorando ajoelhado sobre o corpo do filho morto em uma ação policial em frente a um major que tem uma atitude extremamente violenta e que depois acaba jogando uma bomba de gás lacrimogêneo para dispersar a multidão. Isso não é sintomático do despreparo policial que acaba levando a um alto índice de letalidade? AC: O perfil de quem entra na PM são rapazes de comunidades pobres. Um rapaz de classe média não é atraído pelo salário da PM, ele vai ser delegado ou vai para a Polícia Federal. Esses rapazes viveram a vida inteira neste contexto de violência, de terror e de abuso de poder. Ao entrar para a PM e ao ter contato contato com policiais mais velhos, que os contaminam, eles assimilam o discurso ácido e a cultura do "atire primeiro, pergunte depois". Muito policiais têm nos procurado porque é muito difícil trabalhar na polícia e as dificuldades não são apenas salariais, mas também dizem respeito à qualidade dos profissionais. Muitos policiais reclamam de batalhões que recebem dinheiro do tráfico e o constrangimento de viver nessa situação e seguir vivendo de acordo com a lei em um sistema contaminado. Ou seja, quem mais sofre nessa história toda é o policial.

CC: Na verdade, pessoas pobres se tornam policiais e oprimem outros pobres? AC: É pobre matando pobre. O pobre, seja ele morador de favela ou policial, não se dá conta do que está acima dele e o joga contra seu semelhante. As instituições, o Legislativo e o sistema de justiça não funcionam a contento. O Estado joga um brasileiro contra o outro.

CC: As UPPs foram muito aplaudidas no começo por encampar uma ideologia de polícia comunitária. Isso acontece? AC: O conceito é maravilhoso e alguns policiais querem levar esse sonho adiante, mas quando eles se deparam com o ambiente de favela a situação muda. Toda polícia de UPP vai para áreas com um histórico de violência policial. Os policiais têm de lidar com pessoas céticas que acreditam que a vida em sociedade é uma encenação. As pessoas estão todas encenando. Os policiais são jogados lá dentro para lidar com um povo que sempre se viu à margem da vida em sociedade. Lá, jovens policias têm de trabalhar madrugada a dentro, em becos e vielas e temendo a própria sombra. Muitas vezes o que se chama de bala perdida é a reação instintiva do policial que atira seguindo a lógica do pânico, do instinto de sobrevivência. Não quero inocentar quem atira a esmo na favela, em meio a casas de estrutura frágil, mas quem lança esse policial em esses ambientes de altíssima vulnerabilidade e complexidade?

CC: O destempero do major da PM no vídeo feito por moradores é reflexo desse pânico? AC: Nessa história, vítima e algoz se confundem. Não podemos escolher um lado. Nós criamos uma situação em que pessoas têm que viver no limite ou se deixam tragar pelo sistema e se transformam em algo oposto ao que eram. Ou o policial é absorvido por um sistema corrupto e repressor ou ele trabalha cercado de medo, terror. É um processo de perda gradativa da capacidade de respeitar o próximo e isso é causado porque vivemos em uma sociedade desorganizada, na qual as instituições do Estado que mediam os conflitos não funcionam. A solução é sistêmica e multidisciplinar. O erro da UPP é acreditar que um tratamento isolado vai dar conta de resolver o problema.

CC: O Rio de Janeiro irá receber o maior evento esportivo do planeta, as Olimpíadas, e por enquanto recursos não faltaram. Na sua opinião, o Estado ainda não entrou nas comunidades recém-pacificadas por falta de dinheiro ou vontade política? AC: Falta vontade política e da própria sociedade civil. A forma como as Olimpíadas estão sendo conduzidas apontam para uma grave patologia social no Rio de Janeiro: como é possível organizar uma competição bilionária que mobiliza todos os setores da federação e ninguém fala em legado para as comunidades pobres? Não há um benefício mais imperioso do que um legado para as favelas. Hoje, o nosso problema é a violência que tem íntima relação com a desigualdade social. Há uma patologia caracterizada pela banalização do mal no Rio de Janeiro. O legado não deveria ser para a zona portuária ou a zona sul, onde as máquinas estão trabalhando, mas e o legado da favela? Nada contra investir também nas áreas nobres, mas em termos de prioridade, o pobre deveria vir em primeiro lugar. O problema não mais a fome, mas uma vida de qualidade. Temos a sétima economia do mundo e o 79º lugar no IDH. Não atacar esse baixo IDH é uma contradição da sociedade e do Poder Público.

CC: Nos últimos dez anos, 50 crianças morreram por ações policiais no Rio de Janeiro. Isso representa 60% de todos os casos no País. Hoje, o Brasil mata muito mais jovens do que adultos. Em sua opinião, o Brasil trata mal sua juventude? AC: Em geral, quem morre é criança pobre e em troca de tiros entre policiais e traficantes. O Estado não dá nenhum auxílio para os parentes e pais da vítima. Não há apoio psicológico, nada. Além disso, raramente a classe média protesta, ao contrário, ela assiste a tudo de braços cruzados. A banalização da vida humana é traço da nossa cultura. Lidamos com a banalização dos Direitos Humanos de uma forma que causa perplexidade internacional. Ninguém entende como permitimos esse fosso de desigualdade, a realização de uma Copa do mundo com a fortuna de dinheiro pública investida em elefantes brancos, como toleramos a superlotação do sistema prisional, como toleramos o recorde de mortes no País...Isso é sintomático da indiferença da classe média a quem é oprimido, quem não tem voz.

CC: O que fazer para mudar isso? AC: O povo deve entender que a democracia não funciona no “automático”, sem pressão e participação não há resultado. E participar não é dar golpe ou tirar uma presidente democraticamente eleita à fórceps. Participar é exigir os direitos garantidos na Constituição. Não podemos permitir que o Congresso funcione de dentro para fora, é o contrário. O Congresso é representante da voz do povo, mas o povo também deve fazer sua voz ser ouvida.

CC: Ao dizer que não podemos permitir que “o Congresso funcione de dentro para fora”, o senhor se refere à aprovação da redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e da aprovação de projetos, em comissões, que garantem o aumento de pena para quem mata policiais e bombeiros em serviço, mas que não pune mais duramente o policial que mata? AC: Sim. Isso é um reflexo da patologia social em que estamos. Por que não vemos essa rapidez para tratamos do que leva o jovem brasileiro a se envolver com o crime? Por que os presídios na Suécia estão fechando, enquanto no Brasil falamos em construir mais presídios? Por que não discutimos a condição de vida de pessoas que vivem em favelas? Por que isso não nos indigna? Isso não faz parte da conversa familiar, não é ensinado na escola, não existe uma cultura de discussão de direitos fundamentais no Brasil. Por isso, optamos pela solução mais simples, que muitas vezes só acaba aumentando os problemas no longo prazo. Nossos jovens estão excluídos da vida científica, do ensino, do trabalho, da vida política e a solução que apresentamos é a cadeia. Violência não se reduz apenas com coerção, mas com políticas públicas.