28 maio 2010

Tombamento do Baenão

 do portal orm.com
Ontem, o diretor do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (DPHAC), da Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult), Luiz Flávio Moura de Carvalho, esclareceu, através de nota oficial, que o tombamento do estádio Baenão ainda não é um fato consumado, como deu a entender na véspera o Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém, Benedito Wilson Sá. No entanto, a nota confirmou a informação de que o estádio azulino não poderá sofrer nenhuma modificação em suas linhas arquitetônicas originais enquanto o processo de análise de viabilidade de tombamento não chegue a um parecer definitivo.

Ou seja, a diretoria do Remo pode até fechar a venda do Baenão, que está em fase final de negociação com as construtoras Agre e Leal Moreira. No entanto, enquanto durar o processo de tombamento do estádio, nenhuma modificação arquitetônica ou funcional poderá ser feita no imóvel sem a prévia aprovação do órgão estadual.

Segundo Carvalho, o dossiê de tombamento do estádio será usado apenas como base no processo de análise da equipe técnica do DPAHC. Ele explicou que qualquer estudo desse tipo é demorado, já que é necessário que seja feito um minucioso estudo histórico e cultural que comprove a legitimidade do tombamento. O diretor lembrou, no entanto, que a principal guardiã do patrimônio artístico é a própria sociedade e, no caso do Baenão, os sócios e conselheiros do clube.

O diretor fez questão de esclarecer que não há ainda nenhuma posição fechada do órgão sobre o caso nem a favor ou contra o tombamento do Baenão. Ao mesmo tempo, ele explicou que o tombamento somente será definitivo depois que um possível parecer favorável da equipe técnica do DPHAC seja aprovado e assinado por ele próprio e pelo titular da Secult.

Carvalho também criticou a utilização do tombamento meramente como uma ferramenta para impedir a negociação de parte do patrimônio dos clubes paraenses, como ocorreu recentemente na venda de parte da sede social do Remo, na avenida Nazaré. Ele considera este tipo de expediente uma forma de vulgarizar e desvalorizar a instituição do tombamento histórico e cultural, que deveria ser vista como um ato que visa impedir a destruição e o desaparecimento de bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo de uma comunidade.

Depois de tomar conhecimento dos esclarecimentos feitos pelo diretor do DPHAC, a diretoria do Remo continua confiante na conclusão da negociação de venda do imóvel, que tem como maiores objetivos a quitação dos débitos trabalhistas do clube e a aquisição de um novo e moderno estádio, que a princípio será construído no km 17 da rodovia BR-316. As assessorias de imprensa das construtoras Agre e Leal Moreira também deixaram claro que, apesar da possibilidade de tombamento, seguem interessadas na compra do estádio remista.

Após toda a repercussão da notícia publicada na edição de ontem de O LIBERAL, o Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém, Benedito Wilson Sá, esclareceu que não foi o autor do pedido de tombamento. 'Eu apenas e tão somente guardei sigilo acerca dos pedidos de tombamento que já sabia desde o início de março, exatamente para não tumultuar o ambiente azulino no segundo turno do campeonato', explicou. Na verdade, a solicitação foi feita pelo ex-presidente do Remo, José Licínio Carvalho.

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