23 novembro 2011

Quem ganha com um Pará dividido?

 do Blog do Sakamoto
 
A Câmara dos Deputados aprovou um plebiscito sobre a criação dos Estados do Carajás – com provável capital em Marabá, abrangendo o Sul e Sudeste do Pará – e do Tapajós – tendo Santarém à frente e englobando a metade Oeste do Estado. 

Um amigo de Belém brinca dizendo que eles podem ir embora, mas as jazidas minerais e as hidrelétricas ficam – piada semelhante a uma contada anos atrás, quando o minúsculo movimento que deseja a independência da região Sul do restante do país era mais ativo, que dizia que eles podem ir, mas Itaipu e Florianópolis ficam. 

A verdade é que a criação de ambos os Estados não foge muito ao padrão de movimentos separatistas. Uma elite local, insatisfeita com a impossibilidade de obter o poder sobre o Estado, move-se para criar a sua própria unidade. A insatisfação também reside no desconforto de ter que dividir o bolo proveniente da exploração de riquezas naturais com outros que não os da região

Aí começa uma ação para criar uma identidade local, mesmo que ela não exista antes, através de um processo reativo à capital, seus símbolos e o que ela representa. Nós versus “Os de fora” que querem nos explorar e não nos dão nada em troca, que não constroem hospitais, que não asfaltam nossas rodovias, que roubam nossas mulheres, espancam nossos filhos, enfim. Mesmo que a situação social e econômica na área do “estrangeiro” seja semelhante. Isso não importa, o que importa é que funcione para o processo de conscientização das massas visando ao plebiscito.
Forjam-se heróis regionais, que podem ser inclusive figuras políticas ou empresários “desbravadores” (meu medo é que o pessoal escolha algumas famílias imponentes como referência, famílias que usaram trabalho escravo, foram envolvidas em graves problemas fundiários ou mesmo em casos de impunidade por violência). 

(Paulistas ficam chocados com isso, até porque, por aqui, os eleitos foram gente boa, como Raposo Tavares, Domingos Jorge Velho e por aí vai. Ou você acha que a escolha dos bandeirantes como heróis estaduais foi aleatório? Que recado passamos, com isso, ao restante da nação?)

Pemoamordedeusjesusmariajosé, não estou dizendo que todo o movimento por autodeterminação não é legítimo, apenas que muitos não são. Um bom indicador é ver se ele tem base popular ou não, se é de conchavos das elites. Quem anda pelo Sul-Sudeste do Estado há anos já está acostumado com os mapas do Estado do Carajás ostentando as paredes de muitas empresas. Mas não, em mesmo número, as de sindicatos.

Em princípio, a descentralização de gestão tem vantagens: a proximidade entre provedores e usuários de serviços permite redução de custos, há um melhor fluxo de informação e um mais controle sobre gastos e fiscalização sobre o cumprimento das leis. Porém, tudo isso em teoria. A implementação é outra coisa e é tão difícil que isso aconteça quanto a configuração atual do Estado alterar sua política para atender melhor as demandas da população distante da capital.
De 1940 até os dias atuais, o país sofreu 17 alterações na configuração de suas unidades político-administrativas através da criação e extinção de estados e territórios federais. As últimas modificações do gênero ocorreram com a Constituição de 1988, que deu origem ao Tocantins, elevou os territórios de Amapá e Roraima à categoria de estados e anexou o território federal de Fernando de Noronha a Pernambuco. A informação é do jornalista André Campos, da Repórter Brasil, que pesquisou a fundo o tema. Trago, a seguir, algumas informações de sua apuração.

Dezenas de projetos de novos estados e territórios federais – entidades governadas diretamente pela União – tramitam atualmente no Congresso Nacional, provocando debates emocionados que incluem conflitos entre elites locais, acusações de interesses políticos pela criação de cargos e amplas divergências sobre como combater as desigualdades e trazer desenvolvimento a regiões isoladas do país. Além do Pará, Mato Grosso, Bahia, Amazonas são alguns dos que estão na mira da fragmentação.

O primeiro passo para a criação de estados ou territórios é a aprovação, na Câmara e no Senado, de projeto que convoca a realização de plebiscito entre a população diretamente interessada. Caso o resultado seja favorável à divisão, cabe novamente ao Congresso Nacional ouvir as respectivas Assembléias Legislativas e aprovar uma lei complementar sobre o tema. Qual seria exatamente a “população interessada”, porém, é ainda motivo de grandes controvérsias. Em 1998, foi aprovada a lei 9.709, que determina ser tanto a da área que se pretende desmembrar, quanto a da que sofrerá desmembramento. Partidários de propostas de emancipação buscam ainda mecanismos para que o plebiscito seja realizado apenas na área da suposta nova unidade federativa, onde a aceitação da proposta tende a ser muito maior.

Além de discussões jurídicas, outro acalorado ponto do debate é o provável aumento que novas unidades federativas trariam às já consideráveis distorções de representatividade existentes no parlamento brasileiro. Pela Constituição, cada estado tem direito a, no mínimo, oito deputados federais, além de três senadores. São Paulo, que ocupa o teto de representantes (70), tem o voto de seu eleitor valendo muito menos que o de Roraima, Estado com menor população. A imensa maioria das propostas de divisão, vale lembrar, concentra-se em áreas drasticamente menos povoadas do que os grandes centros do eixo Sul-Sudeste. Além disso, o surgimento de unidades federativas no Norte, Nordeste e Centro-oeste do país pode trazer mudanças significativas na composição das forças políticas, aumentando o poder das bancadas dessas regiões.

A justificativa do grande território difícil de administrar também não é pertinente, caso contrário a região mais ao norte no Canadá, menos povoada e maior e enorme em extensão, seria um caos social. Isso se resolve através de ações administrativas, não de criar uma estrutura caríssima, bancada pelos paraenses e pela União, que – no final – vai beneficiar alguns enquanto a maioria continuará sendo ignorada pelo poder central. Seja ele de Belém, Marabá ou Santarém. Melhor seria utilizar os recursos que seriam utilizado para a instalação de Assembléias Legislativas, de mais senadores, mais deputados federais, Justiça, poder Executivo e aplicar na melhoria da qualidade de vida da população hoje. 

Ah, mas hoje a configuração política centralizada impede. É isso mesmo ou estamos falando de falta de vontade política dos próprios representantes?
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