19 outubro 2013

O coronel da energia

O coronel da energia
Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia – qui, 17 de out de 2013
O Pará é o segundo Estado minerador, o quinto maior produtor de energia e o segundo maior exportador brasileiro. Das suas entranhas sai o principal produto da pauta de exportações do país, o minério de ferro, responsável pela posição paraense no segundo lugar dentre os que mais proporcionam saldo de divisas ao Brasil. Minas é o líder em mineração, o segundo maior produtor de energia e campeão em exportações.
Mas, por que o ministro das Minas e Energia é um maranhense e o Maranhão indica alguns dos principais presidentes dos órgãos vinculados a esse ministério, incluindo a Eletronorte. empresa federal com jurisdição sobre toda a Amazônia legal (mas com sede em Brasília e não em Belém)?
Feita há tantos anos, esta pergunta não tem resposta satisfatória ou racional. Mas tem uma resposta: porque o MME, com seus apêndices, é feudo do senador José Sarney. Hoje, sob o PT, como antes, sob Fernando Henrique, Itamar, Collor e os generais do regime militar.
Qual a razão desse monopólio de mando no setor de mineração e energia, tão categórico que mantém à frente do ministério um cidadão sem qualquer relação com as duas questões?
Edison Lobão conseguiu passar nesse cargo do governo Lula ao governo Dilma, e se mantém como um dos ministros mais influentes junto à presidente, com intensa participação na administração, apesar dos seus 76 anos. Até 2008, sua carreira incluía o jornalismo, o título de bacharel em direito e a política, com uma meteórica e superficial passagem por uma estatal de telecomunicações de Brasília, que se tornou sua base operacional e fonte de poder, graças à sua atuação desenvolta nos bastidores.
Essa capacidade de influenciar, gravitando sempre em torno da liderança de Sarney, lhe permitiu eleger sua esposa, Nice, deputada federal. Alcançou outra façanha: ao assumir o ministério, na cota de Sarney no PMDB (o terceiro partido ao qual se filiou até agora), transferiu o cargo de senador ao filho, Edinho.
Em 2010, renunciou temporariamente à chefia do MME para se candidatar novamente ao Senado e se reeleger, com 1,7 milhão de votos. Então a presidente Dilma Rousseff o reconduziu ao ministério, e ele voltou a deixar a cadeira no Senado, aquecida por um preposto.
Um homem com a sua idade teria preferido permanecer no Senado, o melhor emprego público da República (com a estabilidade relativa conferida pelo voto popular). Mas para Édison Lobão a missão mais importante é comandar o Ministério das Minas e Energia.
Em parte para atender os interesses do Maranhão, Estado vizinho que obtém no Pará as suas duas principais fontes de receita: a energia e os minérios. A energia tem seu imposto taxado não no local de geração, como seria lógico, legítimo e justo, mas no ponto de consumo. O minério de Carajás é embarcado pelo porto da Ponta da Madeira, na ilha de São Luís, espraiando os efeitos da sua chegada pela maior ferrovia de carga em operação no mundo.
É um erro histórico atribuir a Sarney a paternidade da opção ferroviária, que prevaleceu sobre a saída hidroviária e a solução mista (ferrovia/hidrovia), ambas com escoamento do minério pelo Pará. Essa alternativa foi imposta pelo objetivo de mandar o minério para a Ásia, que pode ser combinada com o interesse maranhense.
Não foi culpa de uma omissão do senador Jarbas Passarinho, maior liderança política do Pará nessa época, ainda que a excessiva permanência de Passarinho em Brasília tenha contribuído para distanciá-lo dos paraenses (que reagiram, impondo-lhe duas derrotas eleitorais). Esse erro José Sarney não cometeu.
Embora tenha chegado a uma posição além da alcançada por seu correligionário paraense (posição que corresponde ao topo do poder, na Presidência da República), Sarney se fez representar pelos filhos (especialmente pela filha, Roseana) e pelos aliados que resistiram à tentação de golpear o criador. Não perdeu a base territorial. E expandiu como nenhum outro suas alianças nacionais, com ênfase especial no mundo econômico.
Daí sua obsessão pela pasta das Minas e Energia, cuja jurisdição inclui fortes interesses nacionais e internacionais. É através dessa relação que o sarneysmo cultiva as fontes de receita para a manutenção do seu poder no Maranhão, a despeito de tantas dissidências e antagonismos.
Neste ponto, a omissão das lideranças políticas é flagrante e lamentável. Mesmo uma personalidade expansionista, como a de Jader Barbalho, prefere compor e contemporizar com seu ainda mais imperialista correligionário maranhense.
Ao invés de empunhar as bandeiras de que o Pará necessita para ocupar um espaço mais coerente com a sua importância, optam por negociar partes do poder de Sarney no MME. Ocupam posições que são rentáveis, mas são também secundárias nesse esquema. Contribuem para que a velha pergunta continue sem ser respondida. Ou seja mal respondida.
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