15 agosto 2012

No último ciclo olímpico, de 2009 a junho de 2012, o governo federal destinou R$ 6,2 bilhões ao esporte brasileiro

Governo aplica R$ 6,2 bilhões em esporte nos últimos 4 anos Equipe Contas Abertas Do Contas Abertas No último ciclo olímpico, de 2009 a junho de 2012, o governo federal destinou R$ 6,2 bilhões ao esporte brasileiro, nas manifestações de rendimento, educacional e de participação. Esses recursos foram provenientes do Orçamento Geral da União (R$ 3,9 bilhões), Lei Agnelo/Piva (R$ 578,3 milhões), Lei de Incentivo (R$ 523,4 milhões), Empresas Estatais (R$ 771,3 milhões) e Timemania (R$ 390,9 milhões). Para este balanço foi desconsiderado o exercício de 2008, quando ainda estavam sendo pagas despesas referentes aos Jogos Panamericanos e à Olimpíada de Pequim.

 Do total de verba pública para o esporte, as modalidades olímpicas receberam R$ 1,4 bilhão no período analisado. Cerca de 10% deste valor, R$ 142,9 milhões, foram para as atividades paralímpicas.

A principal fonte de financiamento do esporte é o Orçamento Geral da União, com R$ 3,9 bilhões. Neste valor está incluído todo o dispêndio do Ministério do Esporte e parcelas afins de outras pastas. Por exemplo, a da Defesa com a contratação de atletas para reforçar a equipe nos Jogos Mundiais Militares que ainda são mantidos como oficiais das Forças Armadas. Já o esporte de rendimento em geral, inclusive as modalidades não-olímpicas (futevôlei, caratê, boliche etc.) foi contemplado com R$ 1,8 bilhão. Porém, para as modalidades olímpicas, especificamente, o Orçamento Geral da União destinou R$ 120 milhões, enquanto as paralímpicas receberam R$ 22,1 milhões. Os dados constam do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira).


Outras fontes A segunda principal fonte pública de financiamento do esporte são os patrocínios das empresas estatais, com investimento de R$ 771,3 milhões. Desse total, R$ 601,4 milhões foram para o esporte de rendimento, inclusive o automobilismo, e R$ 509,3 milhões para as modalidades olímpicas. O montante inclui o patrocínio da Eletrobrás ao Vasco da Gama. O valor foi considerado, porque o futebol, mesmo com gestão própria através da CBF, é esporte do calendário dos Jogos. Outra fonte de recursos públicos, a terceira em valor, é a Lei Agnelo Piva (n° 10.264/2001), que destina 2% das loterias federais aos esportes olímpicos e paralímpicos. No último ciclo essa participação foi de R$ 578,3 milhões. Para o desporto olímpico, especificamente, foram destinados R$ 416,2 milhões, além de R$ 57,8 milhões para o desporto escolar e R$ 28,9 para o universitário. Já o Comitê Paralímpico Brasileiro recebeu R$ 75,2 milhões dessa Lei. A quarta fonte mais relevante de verba pública é a Lei de Incentivo, que registrou captação de R$ 523,4 milhões no período, sendo R$ 374,8 para o rendimento. Esse valor contemplou projetos olímpicos de R$ 324,4 milhões, e paralímpicos de R$ 7,4 milhões. A Confederação Brasileira de Judô – quatro medalhas em Londres, sendo uma de ouro –, por exemplo, captou R$ 1,8 milhão na Lei de Incentivo para o projeto “Eventos Internacionais”. Outro exemplo de importância de aplicação dessa fonte é o Minas Tênis Clube, tradicional clube de Belo Horizonte, que captou R$ 6,7 milhões para o projeto “Formação de Atletas”. Da mesma forma, no total da Lei de Incentivo estão projetos de futebol, modalidade olímpica medalha de prata nos Jogos de Londres. O São Paulo Futebol Clube é exemplo de utilização da Lei, ao captar R$ 1,7 milhão para o projeto de “Formação de Atletas de Alta Performance e Aprimoramento de Jovens Atletas”. A quinta e última fonte de recursos públicos para o esporte é a Timemania, loteria federal que destina 22% de sua arrecadação ao abatimento das dívidas dos clubes de futebol para com a Receita Federal, INSS e FGTS. Novamente o futebol, esporte olímpico, é beneficiado pela verba oficial tendo recebido R$ 390,9 milhões entre 2009 e junho deste ano (clique aqui para ver o resumo das aplicações).  

A evolução dos recursos federais para o esporte Nos últimos nove anos, a partir da criação do Ministério do Esporte em 2003, os recursos federais para o desporto cresceram significativamente, ampliando sua participação no Orçamento Geral da União (OGU) e no Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, o total pago pelo Ministério do Esporte representou apenas 0,017% do OGU e 0,009% do PIB. Em 2011, os percentuais passaram a ser de 0,051% (OGU) e 0,020% (PIB). Ao longo do período considerado o maior valor anual despendido (R$ 1.238,1 milhões em valores correntes) ocorreu em 2007, ano da realização dos Jogos Pan-americanos na cidade do Rio de Janeiro. Em 2011, em valores correntes, foram efetivamente pagos R$ 832,6 milhões (clique aqui para ver gráfico com a série histórica das aplicações do Ministério em relação ao OGU e ao PIB). Em termos reais, de 2003 para 2011, o orçamento da Pasta cresceu 3,5 vezes. Em valores constantes, o total pago em 2003 foi de R$ 246,7 milhões, enquanto em 2011 atingiu a R$ 864,2 milhões.
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