Foto Joel Rosa/ Em Tempo
Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia – sex, 25 de out de 2013
O general Eduardo Villas Bôas, que comanda o Exército na Amazônia, a partir da sua sede, em Manaus, reclamou, na semana passada, da forma da ocupação e integração da região ao país. Disse que, por falta de conhecimento da sua realidade e do seu potencial no eixo hegemônico das decisões, Brasília e os outros centros principais a tratam como se ela fosse uma colônia do Brasil.
“Ela não é analisada, interpretada, estudada e compreendida numa visão centrada da própria Amazônia”, que fica “numa posição periférica”, afirmou o militar.
Na mesma semana, a secretária do patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, confirmou o diagnóstico do general. Como magister dixit, ela proclamou, a partir da sua base, na capital federal, que as terras de marinha (aquelas que avançam sobre o continente até 33 metros a partir das partes inundadas pelas marés) pertenceram, pertencem e continuarão a pertencer à União.
Quem ocupa terras nessa faixa marginal às águas sob influência das marés tem que pagar o foro anual para nelas permanecer, e o laudêmio, ao realizar benfeitorias ou transferir a posse.
O governo federal será inflexível na cobrança dos seus direitos. Pode apenas atenuar o custo: o foro pode baixar de 0,6% para 0,2% sobre o valor venal do imóvel, conforme projeto em tramitação pelo Congresso Nacional. E quem quiser implantar atividades sustentáveis nessa área pode receber o Bolsa Verde.
O domínio jurisdicional continuará a ser exercido através de Brasília, de onde a burocrata despeja seus dardos verbais, como um Zeus planaltino de gênero diverso ao da mitologia grega.
O trecho mais importante da entrevista que concedeu foi no momento em que a secretária da SPU ressaltou o privilégio que tem o morador de terras de marinha, beneficiado pela fímbria aquática. Por isso, tem que pagar à União: “Não é justo que vivam nessas áreas em detrimento do restante da população”.
Há 517 mil imóveis localizados em terras de marinha, espalhados por todo país. Boa parte deles no valorizado beira-mar de cidades como o Rio de Janeiro. É só neles que a secretária pensa, no seu raciocínio estritamente (ou quadradamente) citadino, urbano, litorâneo, de beira de praia.
Parece que não penetra no seu raciocínio a situação de algumas centenas de milhares de pessoas que não estão no litoral brasileiro. Elas se espalham por milhares de quilômetros quadrados de zonas marginais a cursos d’água interiores, mesmo assim alcançadas pelas marés.
É onde labutam, por gerações, há séculos (nos casos extremos, milênios), sem nenhuma das comodidades que brilham no tirocínio da burocrata brasiliense. É o caso da bacia amazônica, a maior do planeta, que responde por 9% da água superficial doce da Terra.
Essa é uma das perversões mentais e abuso de direito que levaram ao protesto do comandante militar da Amazônia. Ao invés de o centro do poder, a partir de raciocínios exóticos, despejar sobre a planície amazônica suas falsas certezas e iníquas regras, por que não ir observar no local, ouvir os seus moradores e decidir com base na sua história e nas suas aspirações?
Por que não admitir que quem mora há séculos ou milênios (no caso dos primitivos habitantes, os índios, remontando a mais de 10 mil anos) também tem conhecimento e saber que precisam ser considerados nas decisões a serem adotadas sobre os destinos dessa terra?
Porque Brasília quer continuar a tratar a Amazônia sob o tacão, para que continue a ser a periferia e a colônia descritas pelo oficial do Exército.
Link com a reportagem na Folha de São Paulo AQUI
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