15 março 2014

O maior programa do mundo

Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia –
Arthur Chioro, com menos de um mês no cargo de ministro da Saúde, já se imortalizou. Será lembrado para sempre como o autor de uma das frases mais debochadas da história da saúde pública no Brasil. Ele disse que o Mais Médicos é o “maior programa de provimento de médicos da história da humanidade”.
O rompante pode ser comparado ao do deputado Francelino Pereira. No auge da ditadura militar, ele disse que o partido que presidia, a Arena (Aliança Renovadora Nacional), cuja passividade a fez merecer o título de “partido do sim, senhor”, era, na verdade, “o maior partido político do Ocidente”.
O novo ministro de Dima Rousseff recorreu à grandiloquência para esconder a nudez do rei. Negou que a fuga de médicos cubanos, a insubmissão de um deles, Ramona Rodriguez, que entrou na justiça contra o programa, a iminência de uma ação do Ministério Público Trabalhista e as críticas políticas tivessem influído na decisão do governo de mudar a remuneração dos médicos cubanos. Eles recebiam, no Brasil, 10 vezes menos do que os demais médicos estrangeiros, além de sofrerem diversas limitações e constrangimentos exclusivos, que jamais um país independente (e decente) imporia a estrangeiros em seu território. O reajuste será de 300% a partir deste mês. Além dos 400 dólares que recebiam no Brasil, os médicos cubanos passarão a ter direito aos US$ 600 que eram depositados em nome deles em Cuba, acrescidos de US$ 245. O novo valor os nivelará à bolsa paga pelo governo a um médico residente nacional.
Os profissionais brasileiros mal (ou pessimamente) remunerados pelo mesmo governo podiam valer-se desse precedente para suas campanhas de melhoria da sua remuneração e das suas condições de trabalho. A grandiosidade e a generosidade expressas pelo ministro da saúde são raríssimas nos gestores públicos.
Se bem que o novo pagamento feito aos médicos cubanos apenas equivalerá aos gastos com sua hospedagem e alimentação. Esse item é bancado pelas prefeituras dos municípios onde os médicos atuam. E ainda equivalerá a apenas um terço do que o governo paga aos demais médicos estrangeiros do programa (a maior parcela dos recursos vai para o caixa do governo cubano). Com suas lentes de aumento (cor de rosa), o ministro Chioro encheu a boca para declarar o programa, com 9,4 mil médicos, dos quais apenas dois mil não são cubanos, como o maior da história da humanidade. Deve ter-se empolgado pelo toque de humanidade dado ao Mais Médicos, com sua brutal desumanidade inicial agora retocada e atualizada às péssimas condições da saúde no Brasil. Tão ruins, por fatores diversos, que fizeram os brilhantes estrategistas conceberem a importação de médicos como a única solução, embora externa.
Mas há um detalhe importante que subsiste a todas as tentativas feitas para corrigir o programa. Por que os médicos cubanos não foram inscritos diretamente no Mais Médicos, como todos os outros estrangeiros que aceitaram o chamado do governo brasileiro? Por que tiveram que aderir ao acordo assinado pelo Brasil com a Organização Pan-Americana de Saúde e esta com a Mercantil Cubana de Serviços Médicos Cubanos S/A, uma obscura empresa privada?
A justificativa é de que esse é o modo adotado por Cuba em todos os países para os quais enviou seus esculápios. A parcela do médico depositada em Cuba, junto com todas as medidas restritivas que lhe foram impostas e a vigilância de um observador (a “máxima direção da missão cubana no Brasil”; talvez um agente do eficiente serviço secreto cubano), seria a garantia do retorno dessas pessoas não seu país de origem.
Como grande parte do que o país hospedeiro paga é retida pelo governo cubano, a exportação de médicos se tornou uma das maiores fontes de renda do país. É mais rentável do que exportar minério de ferro, soja ou carne animal. Mas, nas condições do acerto, equivale a exportar carne humana qualificada, como se a escravidão ainda subsistisse.
O governo tentou retocar o impacto negativo que a revelação do conteúdo do “acordo” provocou. Alegou que os médicos cubanos estavam recebendo bolsas, conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente da república. Médicos formados há muito tempo, com experiência internacional, e que atuam diretamente nos municípios recebendo bolsas, como iniciantes. A aceitação da missão, evidentemente, não é voluntária nem volitiva. São as condições estabelecidas no “acordo” que a explicam. O Brasil, que foi o país que por mais tempo adotou a escravidão africana, suprimindo-a meio século depois da gigante Inglaterra, não pode-se permitir servir de instrumento para essa nova ignomínia, ainda que maquilada e de serventia nacional.
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